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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Contencioso Cível

 

Oferecemos serviços jurídicos desde a parte consultiva até a preparação e elaboração de medidas judiciais e extrajudiciais, nas mais diversas ramificações do Direito Civil. Nossos profissionais são altamente qualificados e estão acostumados a atuar em todas as cortes e instâncias do Brasil, tendo como diferencial o atendimento personalizado e coerente com as necessidades de cada cliente.

Veja alguns de nossos serviços envolvendo os seguintes assuntos: 

• Acidente de Trânsito

• Ações populares

• Alienação fiduciária e financiamentos em geral

• Cobranças de dívidas

• Direito à Imagem

• Indenizações em geral (materiais, morais, perdas e danos)

• Litígios bancários​

​• Marcas e Patentes

​• Mudança de Nome e Retificação do Registro Civil

​• Obrigações de Dar ou Fazer/Não Dar ou Não Fazer

​• Planos e seguros privados de assistência médica

• Recuperação de bens

• Relações contratuais

• Responsabilidade civil em geral e médico-hospitalar

Contratos Comerciais

 

O Departamento de Contratos Comerciais do nosso escritório possui profissionais altamente especializados em oferecer aos nossos clientes soluções assertivas e eficazes com relação a todos os aspectos de suas relações contratuais, comerciais e consumeristas.

Nosso trabalho pode envolver a negociação, análise e interpretação desses contratos nas suas mais diversas ramificações, bem como atuação judicial e litigiosa, caso necessário.

 

Veja alguns de nossos serviços envolvendo os seguintes assuntos:

​• Inscrição indevida em banco de dados e cadastros de inadimplentes;

• Prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo;

• Produtos com defeito ou não entregues;

• Propaganda enganosa;

​• Protesto indevido;

​• Relação de consumo com compras na internet;

​• Qualidade de produtos e serviços;

​• Questões envolvendo atraso na entrega da compra;

• Venda casada

Família Sucessões

 

Possuímos um olhar sensível mas ao mesmo tempo assertivo às demandas familiares e as suas diversas composições. Nosso trabalho é realizado com o maior e mais absoluto sigilo, discrição e respeito às partes envolvidas, atuando preventivamente, gerenciando e solucionando conflitos de acordo com cada perfil e necessidade familiar.

 

 

Veja alguns de nossos serviços:

• Alteração de regime de bens

• Arrolamento cautelar, bloqueio e partilha de bens

• Curatela, Interdição e tomada de decisão assistida

• Declaração de namoro

• Divórcio consensual e litigioso

• Execução de alimentos

• Filiação socioafetiva e multiparentalidade

• Fixação, revisão e exoneração de alimentos

• Homologação de sentenças estrangeiras

• Investigação de paternidade

• Pactos antenupciais e escritura de convivência no regime de união estável

• Reconhecimento e dissolução de união estável

• Regulamentação de guarda e regime de convivência

• Regulamentação de visitas e alimentos avoengos

• Suprimento de consentimento para realização de viagens

• Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens

• Ação de sonegados

• Antecipação de legítima e colação de bens em inventário

• Anulação de partilha

• Arrolamento de bens

• Assessoria para recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
• Disposições de última vontade relativos à tratamentos médicos

• Doações, constituições de usufruto e de direito real de habitação

• Inventário consensual e litigioso (judicial e extrajudicial)

• Pedidos de alvará

• Testamentos

Imobiliário

 

Atuamos nas mais diversas ramificações do Direito Imobiliário, prestando assessoria aos nossos clientes em seus negócios imobiliários e pessoais que decorrem da propriedade de bens imóveis. 

 

Veja alguns de nossos serviços:

• Ações relativas ao atraso na entrega do imóvel

• Assessoria na aquisição de Imóveis

• Elaboração de contratos de compra e venda, compromisso de compra e venda, venda com permuta, contrato de locação residencial e comercial

• Financiamento Imobiliário

• Litígios envolvendo propriedade, posse, usucapião, etc.

• Locação (elaboração de contratos, negociação, despejo, revisio-nal de aluguel e renovatória)

• Parcelamento do Solo Urbano (loteamento, desmem-bramento e desdobro)

• Regularização de imóveis 

• Desapropriação

• Questões condominiais

• Questões envolvendo incorporação e responsabilidade do construtor

• Sistema Financeiro Imobiliário (SFI)

Mediação e Conciliação

 

O Escritório possui vasta experiência com meios alternativos e voluntários de resolução de conflitos, e estimula, quando possível, a resolução de problemas de forma amigável, a fim de evitar o natural desgaste que a pendência de uma demanda judicial ocasiona na vida do cliente, como também despesas inerentes à sua manutenção.

 

Atuamos na Mediação e/ou Conciliação de pessoas físicas e jurídicas, proporcionando um procedimento estritamente sigiloso, o que garante às partes não somente segurança nas tratativas, mas também liberdade e conforto para serem autoras das decisões negociadas, diferente do que ocorreria possivelmente em um cenário judicial.

 

Veja alguns de nossos serviços:

• Consultoria na prevenção e resolução de conflitos

• Gestão de conflitos em empresas

• Negociação estratégica para composição extrajudicial

​• Mediação e Conciliação cível

• Mediação e Conciliação empresarial

​• Mediação e conciliação familiar

• Mediação de conflitos envolvendo condôminos

Societário

 

Assessoramos os nossos clientes em diversas questões societárias e de governança corporativa no Brasil nos mais variados ramos de atividade. Agimos preventivamente para evitar litígios, oferecemos consultoria nas atividades diárias empresariais, bem como atuamos em disputas societárias e defesas em processos administrativos e judiciais.

 

Veja alguns de nossos serviços:

• Aumento ou redução de capital

• Assessoria jurídica para condução da rotina empresarial

• Assessoria para proteção patrimonial e segurança jurídica

• Ata de reunião de conselho

• Ata de reunião de diretoria

• Conferência de bens

• Contratos de compra e venda/cessão de ações/quotas

• Contratos de doação

• Contratos de investimento

• Contratos de Subscrição

• Elaboração de Acordos de Acionistas e Memorandos de Entendimento

• Instrumento de constituição de sociedades

• Orientações e consultas sobre tipo societário mais adequado ao seu objetivo

• Ponderações dos riscos decorrentes das atividades desenvolvidas

• Reorganizações societárias

• Suporte jurídico para a solução de conflitos entre acionistas

• Transformação de tipo societário

Previdenciário

 

Possuímos profundo conhecimento nos programas de previdência pública, segurança social, contribuições e normas aplicáveis, podendo, assim, fornecer aconselhamento jurídico aos  nossos clientes de maneira segura para a obtenção de benefícios e resolução de conflitos, seja na esfera administrativa ou judicial.

 

Veja alguns de nossos serviços sobre temas como:

• Ações judiciais que envolvam temas previdenciários e trabalhistas

• Aposentadorias rurais, urbanas e de regime próprio

• Auxílio por incapacidade temporária

• Aposentadoria por incapacidade permanente 

• Salário maternidade rural e urbano 

• Planejamento previdenciário

• Acertos de vínculos

Propriedade Intelectual e Tecnologia

 

Oferecemos assessoria jurídica em transações relacionadas à propriedade intelectual, proteção de marcas, patentes e desenhos industriais, tanto administrativamente como judicialmente,

O Departamento Jurídico de Propriedade Intelectual e Tecnologia de nosso escritório possui profissionais altamente qualificados e acostumados com os procedimentos inerentes a esta área de atuação, o que garante maior segurança e eficiência aos trabalhos realizados, de forma a proporcionar a melhor solução aos nossos clientes.

Parecer e Legal Opinion

 

Elaboramos Parecer Jurídico e Legal Opinion, a depender da estratégia e demanda do caso em análise, relacionados aos mais variados temas no campo de atuação do escritório.

Nossa atuação ocorre tanto no Brasil, quanto internacionalmente, na esfera do direito internacional privado, por meio de declarações juramentadas e endereçadas às cortes estrangeiras sobre a vigência, a aplicação e a interpretação do direito brasileiro.

Nosso trabalho envolve não somente a produção de Parecer e Legal Opinion quando já instaurado o conflito judicial, como também atuamos assiduamente na fase pré-processual, fornecendo opiniões legais sobre a viabilidade e possibilidade de êxito de determinada tese jurídica, possibilitando ao cliente maiores subsídios em sua tomada de decisão.

Tributário

 

O desenvolvimento de atividades empresariais inevitavelmente será motivado, para além do investimento de conhecimentos das pessoas envolvidas e capital financeiro, pelo melhor modelo de negócio, assim entendido aquele que cumpre adequadamente com as suas obrigações tributárias.

A conhecida complexidade do sistema tributário brasileiro, portanto, não deve impedir o desenvolvimento das atividades de qualquer empresa. Ao contrário, o devido esclarecimento deve acompanhar as decisões relacionadas ao negócio e será imprescindível para que todos os atos comerciais sejam realizados com confiança.

O escritório conta com equipe especializada para oferecer os esclarecimentos imprescindíveis sobre a legislação tributária e, na eventualidade de recebimento de autos de infração, ou o desejo de questionar eventuais abusos do fisco perante o Poder Judiciário, prestar o devido auxílio no patrocínio de processos e procedimentos.

 

Mesmo envolvendo uma menor complexidade técnica, o escritório também oferece serviços de atuação em questões de pessoas físicas.

 

O serviços oferecidos por este escritório são os seguintes:

• Consultoria de tributos diretos e indiretos;

• Planejamento tributário;

• Procedimentos administrativos (obtenção de regimes especiais, pedido de créditos acumulados, ressarcimento, certidões e etc.);

• Defesas e recursos no âmbito administrativo;

• Ações e defesas perante o Poder Judiciário.

Criminal

 

Oferecemos ainda serviços na delicada arena da advocacia criminal, mediante os pilares da ética na advocacia, no comprometimento com os interesses do cliente e padrões de excelência nas discussões e soluções personalizadas. Os trabalhos são realizados por nossa equipe especializada na área, e sempre em um espaço de troca e diálogo.
Atuamos em todas as áreas relacionadas ao direito penal, no âmbito consultivo e contencioso, nas quais incluem-se, exemplificativamente:

• Crimes contra a vida e lesões corporais;

• Crimes contra a honra;

• Crimes contra o patrimônio;

• Crimes contra a propriedade imaterial e intelectual;

• Atuação no âmbito da Lei Maria da Penha;

• Crimes contra o sistema financeiro nacional;

• Crimes contra a administração pública;

• Crimes de falsidade em geral;

• Crimes contra a economia popular;

• Crimes falimentares;

• Crimes previstos na Lei de Drogas;

• Crimes de trânsito.

Trabalhista

 

Direito Trabalhista ou Direito do Trabalho: O escritório se destaca na área trabalhista em razão de sua estruturação, orientação e atuação em todos os ramos do Direito do Trabalho, seja para pessoas físicas ou jurídicas. Atuamos de forma consultiva, com negociações, pareceres e orientações, e de forma litigiosa, com propositura de ações trabalhistas, defesas, em âmbito judicial ou administrativo.

• Atuação em ações trabalhistas na proteção dos interesses e direitos da empresa e do empregado;

• Negociações extrajudiciais com empregados e seus representantes;

• Realização de auditorias trabalhistas para apuração de riscos, com a imersão do advogado nas práticas e dinâmicas da empresa;

• Consultoria trabalhista nas demandas internas na empresa e em soluções trazidas pelas novidades na lei trabalhista;